Termos e Condições
Última atualização: 21 de setembro de 2026.
Operador do site e aceitação dos termos
Este sítio web é operado por pressvibra.net, uma entidade sediada em Portugal dedicada a investigações de interesse público. Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, deve abster-se de utilizar o sítio. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, incluindo aqueles que acedem através de dispositivos móveis ou outros meios.
Elegibilidade e uso permitido
O acesso ao sítio é permitido a maiores de 18 anos ou a indivíduos com capacidade legal para celebrar contratos em Portugal. O uso é restrito a fins informativos e não comerciais, alinhados com a missão de investigações de interesse público. É permitido navegar, ler artigos e submeter comentários através do blogue, desde que respeite as regras de conduta. Qualquer uso comercial, reprodução sistemática ou extração de dados sem autorização expressa é proibido.
Conduta proibida
Os utilizadores não podem publicar conteúdo difamatório, ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros. É interdito tentar aceder a áreas restritas, interferir com a segurança do sítio, enviar spam ou utilizar o sítio para fins fraudulentos. Violações podem resultar em bloqueio imediato do acesso e, se aplicável, notificação às autoridades competentes, em conformidade com a legislação portuguesa e da UE.
Contas, submissões e conteúdo do utilizador
Embora o sítio seja principalmente informativo, o blogue permite submissões de comentários ou contribuições. Ao submeter conteúdo, o utilizador concede a pressvibra.net uma licença não exclusiva para o utilizar. O utilizador mantém a responsabilidade pelo conteúdo submetido e deve garantir que não infringe direitos de terceiros. pressvibra.net reserva o direito de moderar ou remover submissões sem aviso prévio.
Propriedade do conteúdo do sítio, marcas registadas e uso limitado
Todo o conteúdo original do sítio, incluindo textos, imagens e estrutura, é propriedade de pressvibra.net ou dos seus licenciadores. As marcas e logótipos são protegidos. É permitido o uso limitado para fins pessoais e não comerciais, com atribuição adequada, mas qualquer modificação ou uso comercial requer autorização prévia por escrito.
Serviços de terceiros e ligações
O sítio pode conter ligações para sítios de terceiros ou integrar serviços como ferramentas analíticas. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência e não constituem endosso. pressvibra.net não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de terceiros, incluindo conformidade com o RGPD ou regras de cookies aplicáveis.
Disponibilidade, alterações, suspensão e terminação
pressvibra.net esforça-se por manter o sítio disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Podemos suspender ou terminar o acesso a qualquer momento por razões técnicas, legais ou de segurança. Alterações aos termos serão comunicadas através do sítio e entram em vigor na data indicada.
Exclusões de responsabilidade
O conteúdo é fornecido "tal como está" e destina-se a fins informativos. Não oferecemos garantias de exatidão ou adequação a fins específicos, sujeitas sempre aos direitos não excluíveis da lei de consumo portuguesa e da UE, incluindo o RGPD e regras de privacidade eletrónica. Não somos responsáveis por perdas indiretas decorrentes do uso do sítio.
Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância a responsabilidade de pressvibra.net excederá o valor máximo permitido por lei. Esta limitação não exclui responsabilidades por negligência grave, dolo ou direitos do consumidor que não possam ser limitados, conforme a legislação portuguesa.
Indemnização
O utilizador concorda em indemnizar pressvibra.net contra reclamações resultantes de violações destes termos ou do uso indevido do sítio, incluindo custos legais, desde que aplicável à natureza informativa e não comercial do sítio.
Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios
Estes termos regem-se pelas leis de Portugal. Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ou autoridades como a Comissão Europeia para questões transfronteiriças. Disposições do RGPD e da Lei de Proteção de Dados aplicam-se integralmente.
Divisibilidade, renúncia, alterações, via de contacto e data de atualização
Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser feita por escrito. Alterações aos termos serão publicadas no sítio. Para questões, contacte através do formulário na página de contactos ou utilize [email protected], +351966932908 ou Travessa do Campo da Feira, 4870-156 Ribeira de Pena, Portugal. Estes termos substituem versões anteriores e refletem a data de 21 de setembro de 2026.